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O Black Friday ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, sendo esta uma data muito esperada pelos lojistas e comerciantes diante da procura por promoções […]

Quem ingressou no judiciário na busca de seus direitos, provavelmente já deve ter ouvido falar em Honorários de Sucumbência. Estes se referem aos valores que a […]

O segurado do INSS que possui mais de um vínculo empregatício deve estar atento sobre os valores pagos de contribuição previdenciária, pois pode estar contribuindo mais […]

Todas as empresas que optam ou já optaram pelo regime do Simples Nacional e que revendem os produtos que estão sujeitos à tributação monofásica (PIS/COFINS) podem […]

A proteção da gestante na esfera previdenciária ocorre com a concessão do benefício de salário-maternidade com duração prevista de 120 dias, porém há situações em que […]

Os principais responsáveis por administrar, fiscalizar e conduzir o processo de recuperação judicial que irá tramitar em nome da empresa são o administrador judicial e o […]

Uma das inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019 foi a extinção desta espécie de aposentadoria, entretanto há previsão de regras de transição para aqueles que […]

O que é a Revisão da Vida Toda? É a revisão de benefício previdenciário com o objetivo de alterar a regra utilizada para calcular o valor […]

A Justiça pode tardar, mas não falha! A recente Sentença proferida pela 8ª Vara Criminal de Porto Alegre absolveu os Advogados Augustinho Gervasio Göttems Telöken e […]