15 de outubro de 2021

Quem tem direito a restituição do INSS?

O segurado do INSS que possui mais de um vínculo empregatício deve estar atento sobre os valores pagos de contribuição previdenciária, pois pode estar contribuindo mais […]
1 de outubro de 2021

Entenda como funciona a recuperação do Simples Nacional – PIS/COFINS

Todas as empresas que optam ou já optaram pelo regime do Simples Nacional e que revendem os produtos que estão sujeitos à tributação monofásica (PIS/COFINS) podem […]
17 de setembro de 2021

É possível prorrogar o salário-maternidade?

A proteção da gestante na esfera previdenciária ocorre com a concessão do benefício de salário-maternidade com duração prevista de 120 dias, porém há situações em que […]
3 de setembro de 2021

Quem atua na Recuperação Judicial de uma empresa?

Os principais responsáveis por administrar, fiscalizar e conduzir o processo de recuperação judicial que irá tramitar em nome da empresa são o administrador judicial e o […]
31 de agosto de 2021

A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta?

Uma das inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019 foi a extinção desta espécie de aposentadoria, entretanto há previsão de regras de transição para aqueles que […]
17 de julho de 2019

Justiça decide que advogados agiram corretamente ao fazer acordo nos processos contra a CRT/Brasil Telecom

A Justiça pode tardar, mas não falha! A recente Sentença proferida pela 8ª Vara Criminal de Porto Alegre absolveu os Advogados Augustinho Gervasio Göttems Telöken e […]
8 de abril de 2019

Aposentadoria Rural: o que pode mudar

O começo de ano sempre reacende as expectativas dos trabalhadores, ainda mais quando está atrelado ao começo de um governo. No entanto, quando se remete às […]