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Quando o STF vai julgar a revisão da vida toda?

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Um assunto de grande repercussão na esfera previdenciária é a chamada Revisão da Vida Toda, que ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, mas que é esperada por muitos aposentados e pensionistas do INSS.

O debate gira em torno do método de cálculo dos benefícios previdenciários, pelo qual se pretende utilizar todas as contribuições ao longo da vida laborativa, e não somente aquelas recolhidas após julho/1994, o que poderá aumentar significativamente a renda mensal dos segurados da Previdência Social.Atualmente, há empate de 5 x 5 na votação dos ministros do STF, e por fim, no ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista ao procedimento, para posterior manifestação.

Assim, o julgamento tem previsão para ser definido até o dia 09 de março deste ano, entretanto poderá ocorrer ainda revisão dos votos já proferidos ou novo pedido de vista, o que acarretará em prorrogação da suspensão dos processos.

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